Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar o SigaAlerta, você concorda em estar vinculado a estes Termos de Uso e a todas as leis e regulamentos aplicáveis. Se você não concordar com algum destes termos, está proibido de usar ou acessar este serviço.

2. Descrição do Serviço

O SigaAlerta é uma plataforma de notificações push instantâneas que permite aos usuários receber alertas em tempo real sobre eventos críticos de seus negócios e sistemas. O serviço é fornecido pela TECHWEB SOFTWARES LTDA - ME, CNPJ 41.524.289/0001-25.

3. Cadastro e Conta

Para utilizar o SigaAlerta, você deve criar uma conta fornecendo informações precisas, completas e atualizadas. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais e por todas as atividades que ocorram em sua conta.

4. Plano Gratuito

Oferecemos um plano gratuito permanente para novos usuários. Durante este período, você terá acesso aos recursos básicos do serviço. Para recursos avançados, será necessário contratar um plano pago.

5. Planos e Pagamento

Os planos pagos são cobrados mensalmente, de acordo com o plano escolhido. Aceitamos pagamentos via cartão de crédito e PIX. Todos os valores são expressos em Reais (R$) e são cobrados antecipadamente.

6. Política de Reembolso

Oferecemos garantia de reembolso de 14 dias. Se você não estiver satisfeito com o serviço, pode solicitar o reembolso completo dentro deste período. Após 14 dias, não haverá reembolso de valores já pagos.

7. Cancelamento

Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento através do painel de controle. O cancelamento entrará em vigor no final do período de cobrança atual. Notificações não utilizadas não acumulam para o próximo mês e não são reembolsáveis.

8. Uso Aceitável

Você concorda em usar o SigaAlerta apenas para fins legítimos e de acordo com estes Termos. É proibido:

• Usar o serviço para enviar spam ou conteúdo não solicitado
• Violar direitos de propriedade intelectual de terceiros
• Tentar acessar sistemas não autorizados
• Usar o serviço para fins ilegais ou não éticos
• Revender ou redistribuir o serviço sem autorização

9. Limitação de Notificações

Cada plano possui um limite mensal de notificações. Se você exceder o limite, poderá contratar notificações adicionais ou fazer upgrade do plano. Nos reservamos o direito de suspender o envio de notificações caso o limite seja excedido sem a devida contratação adicional.

10. Disponibilidade do Serviço

Nos esforçamos para manter o SigaAlerta disponível 24/7, mas não garantimos que o serviço será ininterrupto ou livre de erros. Podemos realizar manutenções programadas com aviso prévio quando possível.

11. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo, recursos e funcionalidades do SigaAlerta são de propriedade exclusiva da TECHWEB SOFTWARES LTDA - ME e são protegidos pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual.

12. Limitação de Responsabilidade

O SigaAlerta é fornecido "como está". Não nos responsabilizamos por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequentes decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do serviço. Não garantimos que as notificações serão entregues em todos os casos, pois dependemos de serviços de terceiros.

13. Modificações nos Termos

Reservamos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Notificaremos os usuários sobre mudanças significativas por e-mail ou através do serviço. O uso continuado após as modificações constitui aceitação dos novos termos.

14. Lei Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes de São Paulo, SP.

15. Contato

Para questões sobre estes Termos, entre em contato através do e-mail: contato@sigaalerta.com