Política de Privacidade

1. Introdução

A TECHWEB SOFTWARES LTDA - ME (CNPJ 41.524.289/0001-25), operadora do SigaAlerta, está comprometida em proteger a privacidade dos seus usuários. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018).

2. Informações que Coletamos

2.1 Informações de Cadastro

Ao criar uma conta no SigaAlerta, coletamos:

• Nome completo
• Endereço de e-mail
• Senha (armazenada de forma criptografada)
• Informações da empresa (se aplicável)
• CNPJ ou CPF para emissão de nota fiscal

2.2 Informações de Uso

Durante o uso do serviço, coletamos:

• Histórico de notificações enviadas e recebidas
• Logs de acesso à API
• Tokens de autenticação
• Identificadores de dispositivos móveis
• Endereços IP
• Dados de uso do serviço (datas, horários, frequência)

2.3 Informações de Pagamento

Coletamos informações de pagamento para processar cobranças. Os dados de cartão de crédito são processados por meio de gateway de pagamento seguro e não são armazenados em nossos servidores.

3. Como Usamos suas Informações

Utilizamos as informações coletadas para:

• Fornecer e manter o serviço SigaAlerta
• Processar e gerenciar sua conta
• Enviar notificações push conforme solicitado
• Processar pagamentos e emitir notas fiscais
• Comunicar atualizações do serviço e suporte técnico
• Melhorar nossos serviços e desenvolver novos recursos
• Garantir a segurança e prevenir fraudes
• Cumprir obrigações legais e regulatórias

4. Base Legal para o Tratamento de Dados

Tratamos seus dados pessoais com base em:

• Execução de contrato: Para fornecer o serviço contratado
• Legítimo interesse: Para melhorar nossos serviços e garantir segurança
• Obrigação legal: Para cumprir requisitos fiscais e legais
• Consentimento: Para envio de comunicações de marketing (quando aplicável)

5. Compartilhamento de Informações

Podemos compartilhar suas informações com:

• Provedores de serviço: Pusher (notificações push), gateways de pagamento, serviços de hospedagem
• Autoridades legais: Quando exigido por lei ou ordem judicial
• Parceiros de negócios: Apenas com seu consentimento explícito

Não vendemos, alugamos ou comercializamos suas informações pessoais para terceiros.

6. Armazenamento e Segurança

Seus dados são armazenados em servidores seguros e protegidos por medidas técnicas e organizacionais adequadas:

• Criptografia de dados em trânsito (SSL/TLS)
• Criptografia de dados sensíveis em repouso
• Controles de acesso rigorosos
• Monitoramento de segurança 24/7
• Backups regulares
• Auditorias de segurança periódicas

7. Retenção de Dados

Mantemos suas informações pessoais pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política, salvo se um período de retenção maior for exigido por lei. Após o cancelamento da conta, os dados são mantidos por até 5 anos para fins fiscais e legais, após o qual são permanentemente excluídos.

8. Seus Direitos (LGPD)

De acordo com a LGPD, você tem direito a:

• Confirmação e acesso: Saber se tratamos seus dados e acessá-los
• Correção: Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Anonimização, bloqueio ou eliminação: De dados desnecessários ou excessivos
• Portabilidade: Receber seus dados em formato estruturado
• Eliminação: Excluir dados tratados com seu consentimento
• Informação sobre compartilhamento: Saber com quem compartilhamos seus dados
• Revogação do consentimento: Retirar consentimento a qualquer momento

Para exercer seus direitos, entre em contato através do e-mail: contato@sigaalerta.com

9. Cookies e Tecnologias Similares

Utilizamos cookies e tecnologias similares para melhorar sua experiência, manter você conectado e analisar o uso do serviço. Você pode gerenciar suas preferências de cookies através das configurações do navegador.

10. Transferência Internacional de Dados

Alguns de nossos provedores de serviço podem estar localizados fora do Brasil. Nestes casos, garantimos que medidas adequadas de proteção sejam implementadas conforme exigido pela LGPD.

11. Privacidade de Menores

Nosso serviço não é direcionado a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente informações pessoais de menores. Se você acredita que coletamos dados de um menor, entre em contato imediatamente.

12. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Notificaremos você sobre mudanças significativas por e-mail ou através de um aviso em nosso serviço. Recomendamos revisar esta política regularmente.

13. Contato

Para dúvidas, solicitações ou reclamações sobre esta Política de Privacidade:

• E-mail: contato@sigaalerta.com